Na Athena Criações, cada produto é preparado com cuidado e atenção aos detalhes. Nosso compromisso é oferecer uma experiência de compra transparente, respeitando nossos clientes e valorizando o trabalho, os materiais e as criações que fazem parte da nossa marca.
Esta política explica como funcionam as solicitações de troca, devolução e reembolso, bem como os procedimentos que adotamos para verificar as condições dos produtos e garantir um tratamento justo para ambas as partes.
Nossa política observa o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e as regras aplicáveis ao comércio eletrônico, especialmente o Decreto nº 7.962/2013.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Nesse caso:
Não é necessário justificar o motivo da desistência.
A solicitação deve ser realizada dentro do prazo legal.
Os valores pagos serão restituídos conforme a legislação, incluindo o frete da compra quando aplicável.
Os custos necessários à devolução decorrente do exercício desse direito não serão repassados ao consumidor.
A abertura da embalagem ou a conferência razoável do produto não elimina automaticamente o direito de arrependimento.
Para solicitar a devolução, entre em contato com a Athena Criações por um dos canais de atendimento informados em nosso site. Informe o número do pedido e os produtos que deseja devolver.
Após receber sua solicitação, confirmaremos o atendimento e forneceremos as orientações para a devolução.
Se o produto apresentar defeito, avaria, diferença em relação ao pedido ou qualquer problema de qualidade, entre em contato conosco para registrar a ocorrência.
Sempre que possível, informe o número do pedido e envie fotografias ou vídeos que ajudem a identificar o problema. Essas informações auxiliam nossa equipe na análise, mas a ausência de fotografias não elimina os direitos garantidos por lei.
Para produtos duráveis, o prazo legal para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 90 dias. Para produtos não duráveis, é de 30 dias. No caso de vício oculto, o prazo começa quando o defeito fica evidenciado, conforme o artigo 26 do CDC.
Quando aplicável, será observado o prazo legal para sanar o vício e as alternativas previstas no artigo 18 do CDC. Nas hipóteses em que a lei autorizar, o consumidor poderá optar pela substituição do produto, restituição da quantia paga ou abatimento proporcional do preço.
Não serão excluídas garantias legais por meio desta política.
Para proteger nossos clientes e a integridade dos produtos comercializados, a Athena Criações poderá realizar uma conferência documentada dos itens devolvidos.
Durante a análise, poderemos verificar:
A correspondência entre o produto devolvido e o item enviado no pedido.
As características, os acabamentos, os componentes e os acessórios que acompanham o produto.
A existência de danos, alterações ou sinais de uso relevantes para a ocorrência relatada.
A presença de divergências entre o estado do produto devolvido e os registros de preparação e envio, quando disponíveis.
A embalagem e as condições de transporte, quando relevantes para a análise.
Essa verificação tem como objetivo esclarecer os fatos e identificar eventuais problemas, não dificultar o exercício dos direitos do consumidor.
Importante: o produto não será recusado automaticamente por estar com a embalagem aberta ou apresentar sinais compatíveis com a conferência razoável necessária para a decisão de compra. Cada caso será avaliado de acordo com o motivo da solicitação e a legislação aplicável.
Caso o produto devolvido apresente danos, alterações, componentes substituídos ou outras divergências relevantes, nossa equipe poderá registrar a situação por meio de fotografias, vídeos e relatório de inspeção.
Quando necessário, poderemos comparar esses registros com as evidências da preparação e do envio do pedido, além das informações fornecidas pelo cliente.
Se houver indícios de dano ocorrido após a entrega, uso inadequado, alteração indevida ou substituição do item, a Athena Criações poderá solicitar esclarecimentos e analisar as evidências antes de tomar uma decisão.
A existência de danos ou alterações não resultará automaticamente na recusa de uma devolução ou de um reembolso. A conclusão dependerá das circunstâncias, da origem provável do problema e das normas aplicáveis.
Quando houver evidências concretas de fraude ou de dano deliberadamente causado, a empresa poderá adotar as medidas administrativas e legais cabíveis, respeitando os direitos do consumidor e o devido tratamento da ocorrência.
Nenhuma disposição desta política limita a responsabilidade da Athena Criações por defeitos, vícios ou problemas pelos quais a empresa seja legalmente responsável.
Alguns produtos podem ser preparados ou personalizados de acordo com as especificações solicitadas pelo cliente.
Antes de concluir a compra, recomendamos conferir atentamente as características, as medidas, as cores, os materiais e as demais opções informadas na descrição do produto ou aprovadas durante o atendimento.
Caso exista algum problema, divergência ou defeito, entre em contato conosco para que a situação seja avaliada.
A personalização ou a fabricação sob encomenda não será utilizada, por si só, como motivo automático para excluir o direito de arrependimento aplicável às compras on-line. Eventuais particularidades serão analisadas conforme a legislação vigente.
Para iniciar uma solicitação, siga estas etapas:
1. Entre em contato: utilize um dos canais de atendimento disponíveis no site da Athena Criações.
2. Identifique o pedido: informe o número do pedido e o produto relacionado à solicitação.
3. Explique o motivo: indique se deseja exercer o direito de arrependimento, relatar um defeito, comunicar uma avaria ou tratar de outra situação.
4. Envie informações complementares, se necessário: fotografias, vídeos ou outros registros podem ajudar a esclarecer a ocorrência.
5. Aguarde as orientações: nossa equipe informará como proceder com o envio ou a devolução do produto.
6. Acompanhe o atendimento: manteremos o registro da solicitação e informaremos as próximas etapas.
Não é necessário aguardar a conclusão de uma análise para comunicar o arrependimento dentro do prazo legal. A solicitação será registrada respeitando os prazos e os procedimentos previstos em lei.
Sempre que possível, recomendamos utilizar a embalagem original ou outra embalagem adequada que proteja o produto durante o transporte.
Essa orientação tem o objetivo de evitar danos adicionais no trajeto. A falta da embalagem original, por si só, não elimina direitos previstos na legislação.
Nos casos de arrependimento legal ou de problema pelo qual a empresa seja responsável, as instruções e os custos de devolução serão tratados conforme as regras aplicáveis, sem transferência indevida de despesas ao consumidor.
Siga as orientações fornecidas por nossa equipe para que o produto possa ser identificado e recebido corretamente.
Quando houver direito ao reembolso, a restituição será processada de acordo com a legislação aplicável e a forma de pagamento utilizada.
Cartão de crédito: o estorno será solicitado à instituição responsável pelo processamento do pagamento. O prazo para aparecer na fatura poderá depender da administradora do cartão.
Pix ou outros meios de pagamento: a restituição será realizada pelo procedimento adequado à transação, observadas as exigências legais.
Nos casos de arrependimento, os valores pagos serão restituídos conforme o artigo 49 do CDC e a regulamentação aplicável, incluindo os valores de frete devidos.
A Athena Criações não utilizará procedimentos internos para impor atrasos indevidos ou dificultar um reembolso legalmente devido.
Quando a solicitação envolver preferência pessoal, como escolha de outra cor, modelo ou característica, sem defeito ou outra obrigação legal de troca, a possibilidade de troca voluntária dependerá das condições comerciais informadas pela Athena Criações.
Essa possibilidade não substitui nem reduz o direito de arrependimento nas compras on-line, a garantia legal ou os demais direitos previstos na legislação.
Entre em contato conosco para verificar as opções disponíveis para o seu pedido.
A Athena Criações valoriza a originalidade, a criatividade e o trabalho dedicado ao desenvolvimento de seus produtos e materiais de comunicação.
Fotografias, textos, desenhos, ilustrações, logotipos e outros conteúdos originais da marca poderão estar protegidos por direitos autorais, marcas ou outras normas de propriedade intelectual, conforme a natureza de cada criação e a legislação aplicável.
A compra de um produto não transfere automaticamente ao comprador os direitos de propriedade intelectual eventualmente existentes sobre desenhos, conteúdos, imagens ou outros materiais da marca.
A reprodução, distribuição, publicação ou utilização comercial não autorizada de materiais protegidos poderá ser contestada e sujeita às medidas legais cabíveis.
Essa proteção não impede o consumidor de exercer seus direitos legais, fotografar sua própria compra para fins legítimos ou registrar uma reclamação sobre o produto.
Todas as solicitações serão tratadas individualmente, com respeito, boa-fé e atenção às evidências disponíveis.
A Athena Criações busca proteger seus produtos contra fraudes, substituições indevidas e danos, ao mesmo tempo que respeita os direitos de seus clientes.
Nenhuma condição desta política será interpretada como renúncia a direitos garantidos por lei ou como autorização para negar automaticamente uma solicitação legítima.
Para solicitar uma troca, devolução, reembolso ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato pelos canais de atendimento informados em nosso site.
Athena Criações
Agradecemos por escolher nossa marca. Trabalhamos para oferecer produtos e atendimento pautados no cuidado, na transparência e no respeito mútuo.
